ICJ / UFPA

Clínica de Combate ao Trabalho Escravo (CCTE)

A Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (CCTE/UFPA) é um projeto de extensão, pesquisa e assistência jurídica vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), voltado à erradicação do trabalho análogo à escravidão na Amazônia.

Atuamos no enfrentamento à exploração e na promoção da dignidade humana através da capacitação de servidores, da integração com a graduação e do suporte jurídico direto a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Canal de Denúncias

Presenciou ou é vítima de condições análogas à escravidão? Faça sua denúncia com sigilo garantido pelo Sistema Ipê ou procure orientação da nossa equipe.

 

 

 

Visão Geral dos Nossos Serviços e Atuação


 

Graduação, Pós e Prática Jurídica

Integração com programas acadêmicos e treinamento prático para que estudantes, residentes e profissionais desenvolvam habilidades essenciais na área.

 

Pesquisa, Ensino e Extensão

Execução de projetos jurídicos inovadores e capacitação em pesquisa para produção de dissertações, artigos científicos e obras sobre trabalho escravo.

 

Atuação Judicial e Extrajudicial

Intervenção direta em casos de trabalho escravo contemporâneo nos âmbitos local, nacional e internacional, além de formação jurídica especializada no Pará.

 

Jurisprudência e Banco de Dados

Estudo sistemático da jurisprudência nacional e internacional sobre trabalho escravo contemporâneo, estruturando bases de dados de alto valor acadêmico.

 

Denúncias Internacionais

Preparação de discentes e residentes para apresentação de denúncias no Sistema Internacional de Direitos Humanos em parceria com outras entidades.

 

Cooperação e Conscientização

Colaboração com DPU, MPT e Ministério do Trabalho em políticas públicas, aliada à orientação da sociedade para identificação e denúncia de violações.

 

 

Contatos

 

 

 

 

 

Enderço: Rua Augusto Corrêa, 01 - Cidade Universitária Prof. José Silveira Netto, Campus Profissional, Bairro: Guamá, Entrada pelo portão 3. Belém, PA, Brasil. CEP: 66075-900. Prédio do Instituto de Ciências Jurídicas

Telefone: 3201-8649

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Horário de Funcionamento: 9h às 18h mediante pré-agendamento.

@ccteufpa

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Este projeto foi desenvolvido com o financiamento do Governo dos Estados Unidos e do Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá, contando também com o apoio da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF).