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Artigo Científico - 2026

EXPROPRIAÇÃO POR EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO - 10 ANOS DEPOIS: UM ESTUDO SOBRE O ART. 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DAS PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO.

JACOB, Valena; SILVA, R. H. . REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO, v. 58, p. 183-204, 2026.

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Artigo Científico - 2026

O Decreto nº 12.857/2026 e a erradicação da escravidão contemporânea: a internalização do Protocolo de 2014 à Convenção nº 29 da OIT no Brasil. ABRAT, 2026

Breve descrição do material, autores e contexto principal abordado pela obra.

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Artigo Científico - 2026

A ADC 80 E A BUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: O AFASTAMENTO DA GRATUIDADE E O MURO ERGUIDO CONTRA O TRABALHADOR

Breve descrição do material, autores e contexto principal abordado pela obra.

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Artigo Científico - 2026

A DOMINAÇÃO PSÍQUICA COMO MECANISMO DE PERPETUAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES A PARTIR DO MITO DA CAVERNA

Autores: Arielle Bianka dos Santos Calumby, Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimaraes, Valena Jacob Chaves.

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Artigo Científico - 2026

A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA COMO FORMA DE RESISTÊNCIA À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES SOBRE O CULTIVO DO CACAU CABRUCA NO ASSENTAMENTO DOIS RIACHÕES NA BAHIA

Autores: Valena Jacob, Prudêncio Serra Neto, Pollyana Esteves Soares.

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Artigo Científico - 2026

Escravização contemporânea no trabalho infantil doméstico, entre a tolerância social e o não reconhecimento judicial. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; CARVALHO, José Lucas Santos (coord.). Trabalho Escravo: Um Passado Presente. Belo Horizonte: RTM, 2026. Cap. 5, p. 115-132.

Autores: BOUTH, Camila Lourinho; CHAVES, Valena Jacob.

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Artigo Científico - 2026

A metamorfose da escravidão nas relações de trabalho contemporâneas: o trabalho nas plataformas digitais como trabalho escravo. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; CARVALHO, José Lucas Santos (coord.). Trabalho Escravo: Um Passado Presente. Belo Horizonte: RTM, 2026. Cap. 32, p. 513-525.

Autores: COÊLHO, Lorraine Ferreira; GIROTTO, Palloma Guimarães Jouguêt.

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Artigo Científico - 2026

"Colocar o coração no ritmo da terra": o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo na Amazônia para adiar o fim do mundo. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; CARVALHO, José Lucas Santos (coord.). Trabalho Escravo: Um Passado Presente. Belo Horizonte: RTM, 2026. Cap. 37, p. 587-596.

Autores: RESQUE, João Daniel Daibes; DUARTE, Aurea Helena Santos; JUNIOR, Ubiratan Sardinha.

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Artigo Científico - 2026

A produção de maior tolerância social à exploração do corpo negro a partir do trabalho escravo doméstico. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; CARVALHO, José Lucas Santos (coord.). Trabalho Escravo: Um Passado Presente. Belo Horizonte: RTM, 2026. Cap. 21, p. 358-370.

Autores: GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Martins Lurine; PEREIRA, Ana Luiza de Oliveira; GUIMARÃES, Heitor Moreira Lurine.

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Este projeto foi desenvolvido com o financiamento do Governo dos Estados Unidos e do Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá, contando também com o apoio da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF).