
EXPROPRIAÇÃO POR EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO - 10 ANOS DEPOIS: UM ESTUDO SOBRE O ART. 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DAS PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO.
JACOB, Valena; SILVA, R. H. . REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO, v. 58, p. 183-204, 2026.
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O Decreto nº 12.857/2026 e a erradicação da escravidão contemporânea: a internalização do Protocolo de 2014 à Convenção nº 29 da OIT no Brasil. ABRAT, 2026
Breve descrição do material, autores e contexto principal abordado pela obra.
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A ADC 80 E A BUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: O AFASTAMENTO DA GRATUIDADE E O MURO ERGUIDO CONTRA O TRABALHADOR
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A DOMINAÇÃO PSÍQUICA COMO MECANISMO DE PERPETUAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES A PARTIR DO MITO DA CAVERNA
Autores: Arielle Bianka dos Santos Calumby, Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimaraes, Valena Jacob Chaves.
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A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA COMO FORMA DE RESISTÊNCIA À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES SOBRE O CULTIVO DO CACAU CABRUCA NO ASSENTAMENTO DOIS RIACHÕES NA BAHIA
Autores: Valena Jacob, Prudêncio Serra Neto, Pollyana Esteves Soares.
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Escravização contemporânea no trabalho infantil doméstico, entre a tolerância social e o não reconhecimento judicial. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; CARVALHO, José Lucas Santos (coord.). Trabalho Escravo: Um Passado Presente. Belo Horizonte: RTM, 2026. Cap. 5, p. 115-132.
Autores: BOUTH, Camila Lourinho; CHAVES, Valena Jacob.
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A metamorfose da escravidão nas relações de trabalho contemporâneas: o trabalho nas plataformas digitais como trabalho escravo. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; CARVALHO, José Lucas Santos (coord.). Trabalho Escravo: Um Passado Presente. Belo Horizonte: RTM, 2026. Cap. 32, p. 513-525.
Autores: COÊLHO, Lorraine Ferreira; GIROTTO, Palloma Guimarães Jouguêt.
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"Colocar o coração no ritmo da terra": o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo na Amazônia para adiar o fim do mundo. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; CARVALHO, José Lucas Santos (coord.). Trabalho Escravo: Um Passado Presente. Belo Horizonte: RTM, 2026. Cap. 37, p. 587-596.
Autores: RESQUE, João Daniel Daibes; DUARTE, Aurea Helena Santos; JUNIOR, Ubiratan Sardinha.
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A produção de maior tolerância social à exploração do corpo negro a partir do trabalho escravo doméstico. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; CARVALHO, José Lucas Santos (coord.). Trabalho Escravo: Um Passado Presente. Belo Horizonte: RTM, 2026. Cap. 21, p. 358-370.
Autores: GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Martins Lurine; PEREIRA, Ana Luiza de Oliveira; GUIMARÃES, Heitor Moreira Lurine.
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