
Artigo Científico - 2023
Trabalho escravo contemporâneo: uma análise acerca do trabalho doméstico no Brasil à luz do pacto da branquitude. In: ANAIS DO 44° CONAT
Autores: JACOB, Valena; XAVIER, Vitória Regia.
Baixar Publicação
Artigo Científico - 2023
Tráfico de pessoas para além da exploração sexual: as possibilidades de aplicação do Art. 149-A, II do Código Penal aos casos de trabalho análogo ao escravo
Autores: LOPES, Davi Haydee Almeida; CHAVES, Valena Jacob. (CONPEDI).
Baixar Publicação
Relatório - 2023
Trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da pecuária no Pará
Estudo das decisões judiciais e autos de infração no Estado do Pará no período de 2016 a 2021.
Baixar Relatório
Protocolo Institucional - 2023
Protocolo de Atuação de Defensoras e Defensores Públicos Federais (DPU)
Atuação nas ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo e na assistência jurídica aos trabalhadores submetidos a trabalho forçado e/ou degradante.
Baixar Protocolo
Protocolo Institucional - 2023
Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho
Documento e diretrizes para a atuação e julgamento em casos de exploração e trabalho escravo contemporâneo.
Baixar Protocolo