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Artigo Científico - 2023

Trabalho escravo contemporâneo: uma análise acerca do trabalho doméstico no Brasil à luz do pacto da branquitude. In: ANAIS DO 44° CONAT

Autores: JACOB, Valena; XAVIER, Vitória Regia.

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Artigo Científico - 2023

Tráfico de pessoas para além da exploração sexual: as possibilidades de aplicação do Art. 149-A, II do Código Penal aos casos de trabalho análogo ao escravo

Autores: LOPES, Davi Haydee Almeida; CHAVES, Valena Jacob. (CONPEDI).

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Relatório - 2023

Trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da pecuária no Pará

Estudo das decisões judiciais e autos de infração no Estado do Pará no período de 2016 a 2021.

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Protocolo Institucional - 2023

Protocolo de Atuação de Defensoras e Defensores Públicos Federais (DPU)

Atuação nas ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo e na assistência jurídica aos trabalhadores submetidos a trabalho forçado e/ou degradante.

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Protocolo Institucional - 2023

Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho

Documento e diretrizes para a atuação e julgamento em casos de exploração e trabalho escravo contemporâneo.

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Este projeto foi desenvolvido com o financiamento do Governo dos Estados Unidos e do Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá, contando também com o apoio da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF).